Tj rj suspensao de prazos
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Web10 apr 2024 · O art. 37-A da Lei n. 10.522/2002, com redação alterada pela Lei n. 11.941/2009, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providência, prevê que "os créditos das autarquias e fundações públicas federais, de qualquer natureza, não pagos nos prazos previstos na … WebSuspensão de Prazos e de Expediente Forense Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial. 1. …
Web18 feb 2024 · Suspensões de Prazo de Segundo Grau Atenção: Dúvidas sobre as suspensões ocorridas de 2/5/18 até 31/12/19 deverão ser enviadas ao e-mail [email protected] . As suspensões ocorridas até 1º/5/18 podem ser visualizadas em Suspensões da Capital . Pesquisar 11/01/2024 FERIADOS 2024 02 A …
http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf dnd shortstackWeb10 apr 2024 · A Turma, na controvérsia da reabertura da "Estrada do Colono" situada dentro do Parque Nacional do Iguaçu, firmou que, no trato de Ação Civil Pública, da decisão que afasta a suspensão da liminar e restaura os seus efeitos, cabe o agravo previsto no art. 12, parágrafo 1º, da Lei nº 7.347/85, que não se confunde com o agravo de instrumento, … create fake iphone messagesWeb20 mag 2024 · Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos e eletrônicos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por causa da epidemia do coronavírus. A suspensão é válida de 14 a 31 de maio e segue as determinações da Resolução 318/2024. dnd short one shotsWeb20 mag 2024 · Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos e eletrônicos no … create fake irctc ticketWebCom a nova medida, os processos judiciais que tramitam em meio eletrônico voltam a ter os prazos suspensos, a partir desta sexta-feira (15/5), permanecendo assim até o dia 31 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais. create fake instagram followers for freeWebProblemas técnicos causaram instabilidade nos sistemas internos do TCE-RJ . Em virtude de problemas técnicos que têm causado instabilidade nos sistemas internos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficam suspensos os prazos processuais por três dias: 10, 11 e 12 de abril de 2024. dnd shortest raceWebRegulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2024. dnd shortsword atk bonus